OUTROS
2024
O conceito de Segurança Jurídica problematizado: contribuições da linguística e do anarquismo epistemológico
Autoria: Rafael Sarto Muller
Área Temática: Direito/Epistemologia/Linguística
Resumo: O artigo realiza uma análise linguística da Segurança Jurídica, incorporando o Anarquismo Epistemológico (Feyerabend) e a linguística de Jakobson. Baseia-se na premissa da arbitrariedade da significação. A tradução/interpretação exige máxima transparência e redundância para superar a subjetividade. Identifica duas noções: positivista (focada na lei) e neoconstitucionalista/novo-dogmatismo. O Princípio da Eficiência é criticado como mecanismo para manter o status quo e hierarquizar princípios.
https://revistas.unilasalle.edu.br/index.php/redes/article/view/7076
https://drive.google.com/file/d/18eaIj4a2RVQ5z1fDux6N10j-qfRWVUrd/view?usp=drive_link
2022
Serviços de Inteligência e (de)colonialidade
Autoria: Claudio Junio Carvalho Souza; Pedro Lucas Moura de Almeida Cruz; Rafael Sarto Muller
Área Temática: Política/Estudos Decoloniais/Inteligência
Resumo: O artigo caracteriza os Serviços de Inteligência (SI) como estruturas coercitivas do Estado. Analisa criticamente os SI através da lente da colonialidade, criticando a importação de modelos teóricos prontos na América Latina. Classifica os SI por função (Busca, Análise, Contrainteligência). O estudo examina o funcionamento dos SI como prática social global, focando no securitismo, gestão e ética, e em como a organização se legitima perante a sociedade civil.
https://drive.google.com/file/d/1AZTPIpt5dHj7FvTAjI5YI9lnSTavJ9_t/view?usp=drive_link
2021
Relatório de Debates (GECCC 2021) Grupo de Estudos em Criminologia Crítica e Comunicação
Autoria: Rafael Sarto Muller (Coordenação)
Área Temática: Criminologia/Comunicação/Direito
Resumo: O relatório registra debates sobre criminologia crítica, o discurso garantista e a construção de estereótipos criminais pela ideologia dominante. Propõe o pluralismo de discursos e o recurso à descrição como estratégias contra-hegemônicas, combatendo o novo-dogmatismo no neoconstitucionalismo. O método pluralista do Anarquismo Epistemológico (Feyerabend) é apresentado como essencial para o avanço da ciência jurídica.
https://drive.google.com/file/d/1rLkm20iu26-_ZJxSDElxOEMAkKho3Msd/view?usp=drive_link
Relatório de Debates (GESIntel 2021) Grupo de Estudos em Serviços de Inteligência, Legitimação Democrática e Desenvolvimento Econômico e Social
Autoria: Rafael Sarto Muller (Coordenação)
Área Temática: Inteligência/Tecnologia
Resumo: Relatório de debates focado em Serviços de Inteligência (SI) e Inteligência Artificial (IA). Discute como a IA é uma epistemologia/metateoria interdisciplinar. Aborda a cultura do segredo e como o sistema de Inteligência atua como braço de políticas neoliberais/conservadoras, selecionando quadros "confiáveis". Discutiu-se o uso de heurísticas (atalhos mentais) e vieses cognitivos, como o viés da confirmação, no processo decisório.
https://drive.google.com/file/d/1GwbfzLqyMDZxhAGPbX4vr2SxJ7I-PavO/view?usp=drive_link
2020
Discursos Secretos: Ideologias dos Textos Formativos dos Serviços de Inteligência
Autoria: Rafael Sarto Muller
Área Temática: Gestão Social/Educação/Desenvolvimento Local
Resumo: Esta dissertação investiga os discursos ideológicos em textos formativos dos Serviços de Inteligência (SI) brasileiros, usando a Análise de Discurso Crítica (ADC). O objetivo é desvelar o suporte ideológico à legitimação dos SI. Conclui que o modelo de SI é incompatível com Gestão Social, Pedagogia Crítica e pluralismo. Foi identificada a forte presença de discursos ultraliberais, conservadores e hiperpositivistas. Uma proposta de simulação de missão de Inteligência, baseada na Pedagogia Crítica, é apresentada como Inovação Social.
https://drive.google.com/file/d/1KUWLfIyCHDv-rpuHpKpGWeB8WUEM-jhJ/view?usp=drive_link
Relatório de Debates (GESIntel 2020) Grupo de Estudos em Serviços de Inteligência, Legitimação Democrática e Desenvolvimento Econômico e Social
Autoria: Rafael Sarto Muller (Coordenação)
Área Temática: Inteligência/Política/Desenvolvimento Local
Resumo: Relatório de debates sobre Serviços de Inteligência (SI), reforma na América Latina e a indefinição de limites da ABIN. Discute o Princípio do Bem-Viver, que se opõe ao neoliberalismo e busca uma lógica relacional e sustentável. Aborda a Sociedade do Risco e a importância da redundância comunicacional (Jakobson) para garantir que a mensagem seja recebida integralmente, superando preconceitos e ruídos.
https://drive.google.com/file/d/1aqiQLhFFE54Pi5hYxUuqr0BRfSfzHvVY/view?usp=drive_link
Hegemonia [em Análise de Discurso Crítica: Conceitos-Chave]
Autoria: Francisco Daniel Batista da Silva; Kelvy Wanderson de Morais Maia; Rafael Sarto Muller
Área Temática: Análise de Discurso Crítica (ADC)/Teoria Crítica
Resumo: O capítulo investiga o conceito de Hegemonia na ADC, filiando-se à Teoria Crítica. Baseado em Gramsci e Fairclough, explora o conceito em quatro planos: epistemológico, político, discursivo e pedagógico. Fairclough integra a ideia na Teoria Social do Discurso, focando em como discursos hegemônicos criam "leitores automáticos" ao naturalizar associações arbitrárias (como a leitura liberal de "liberdade" e "democracia"). O objetivo é desvelar estruturas ideológicas que mantêm o status quo e usar a análise hegemônica como instrumento crítico para promover a mudança social e a pluralização da democracia.
https://drive.google.com/file/d/1D0ucX6dvzCBZcRbBZ39FsTN1aMZm12Ft/view?usp=drive_link